A Prefeitura de Dourados decretou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.399.526,19 para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas em 2026.
Os recursos destinados são provenientes do superávit financeiro do exercício anterior e serão aplicados nas dotações referentes a transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União, conforme previsto no Decreto Orçamentário nº 565/2026, de 4 de março.
O montante visa atender e ampliar investimentos em obras públicas no município, garantindo a execução dos projetos previstos para o ano.
De acordo com o documento, a medida revoga disposições em contrário e entra em vigor na data de sua publicação.
O prefeito Marçal Gonçalves Leite Filho assinou o decreto no dia 4 de março de 2026.