Prefeitura de Dourados credencia instituições para Educação Infantil 2026

A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, assinou diversos contratos de credenciamento com entidades particulares para oferecer vagas na Educação Infantil. Os contratos contemplam crianças de zero a cinco anos, em tempo parcial, durante o ano letivo de 2026.

As contratações ocorreram por inexigibilidade de licitação, conforme o procedimento nº 130/2025 e a inexigibilidade nº 022/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Cada contrato possui vigência desde a assinatura até o final do exercício financeiro de 2026, e tiveram seus extratos publicados no Diário Oficial do Município em 26 de janeiro de 2026.

Valores e instituições credenciadas

As entidades credenciadas e respectivos valores contratuais são:

• IEAD - Instituto Educacional Alecrim Dourado Ltda (matriz): R$ 577.500,00;
• IEAD - Instituto Educacional Alecrim Dourado Ltda (filial 01): R$ 606.375,00;
• IEAD - Instituto Educacional Alecrim Dourado Ltda (filial 02): R$ 433.125,00;
• Instituto Crescer: R$ 866.250,00;
• Centro Educacional Nova Geração Ltda: R$ 462.000,00;
• Obras Sociais Jesus de Nazaré: R$ 1.126.125,00;
• Centro Educacional São Matheus Ltda: R$ 1.513.050,00;
• Sônia de Fátima Aparecida da Silva Novachinski Ltda: R$ 317.625,00.

O valor total dos contratos publicados soma R$ 5.411.250,00, representando o investimento da administração municipal para garantir vagas e atendimento na educação infantil para 2026, na modalidade de tempo parcial, para crianças até cinco anos de idade no município de Dourados.

Gestão e fiscalização

Os gestores e fiscais de cada contrato ainda deverão ser designados pela Secretaria Municipal de Educação em resoluções próprias. Os contratos são regidos pelas cláusulas previstas na legislação federal vigente, com transparência assegurada pela divulgação dos extratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial do Município.

Esta iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Dourados com a ampliação e aprimoramento da rede municipal de educação, promovendo o acesso e a inclusão de crianças na fase inicial da escolarização.