Dourados abre créditos adicionais para áreas sociais e educacionais

O prefeito de Dourados, Marçal Gonçalves Leite Filho, autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares para o orçamento de 2026. Os recursos, que totalizam aproximadamente 14,3 milhões de reais, serão aplicados em áreas da assistência social, cultura, agricultura familiar e educação.

Para a Secretaria Municipal de Assistência Social, foram destinados cerca de 1,99 milhão de reais, distribuídos entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com 759.449 reais e 1.229.814 reais em transferências para instituições privadas sem fins lucrativos vinculadas a projetos sociais.

Já a Secretaria Municipal de Cultura recebeu um crédito de 300 mil reais para transferência a instituições privadas, enquanto a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar terá 19 mil reais para aplicações diretas. A Secretaria Municipal de Administração também foi contemplada com 68.889 reais para aplicações diretas.

Recursos para educação

A maior parcela dos créditos suplementares, 12,3 milhões de reais, estão destinados à Secretaria Municipal de Educação. A maior parte refere-se a aplicações diretas para manutenção e desenvolvimento do ensino, totalizando 9,1 milhões de reais.

Além disso, 1,5 milhão de reais serão usados para transferência do Salário-Educação e outras transferências de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) somam 2,57 milhões de reais.

Os recursos reforçam o compromisso do município com a educação, assistência social e cultura, assegurando investimentos significativos para o exercício deste ano.

Os créditos suplementares serão atendidos com recursos provenientes do superávit financeiro do exercício anterior, conforme a legislação vigente.

Este decreto, de número 541/2026, entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário e garantindo a execução das ações orçamentárias planejadas para 2026.