O Prefeito de Dourados, Marçal Gonçalves Leite Filho, autorizou a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para o exercício de 2026, totalizando R$ 961.799,72 destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
O processo foi formalizado por meio do Decreto nº 546/2026, publicado em 26 de fevereiro de 2026, que destina R$ 849.799,72 para despesas com ações e serviços públicos de saúde, e R$ 112.000,00 para despesas relacionadas, por meio de anulação parcial de outras dotações orçamentárias.
Os recursos para essas movimentações orçamentárias são provenientes da anulação parcial de dotações do Fundo Municipal de Saúde, garantindo assim a realocação de recursos para a implementação das atividades prioritárias na saúde pública.
A abertura de crédito suplementar visa atender às demandas específicas do Fundo Municipal de Saúde, assegurando a continuidade dos serviços e ações voltadas para a população de Dourados.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.