A Prefeitura Municipal de Dourados autorizou a contratação direta de três associações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar durante o ano de 2026.
O total investido será de R$ 3.164.325,70, distribuídos entre as seguintes entidades: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados - Campo Verde (R$ 818.274,96); Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Guassuzinho (R$ 934.879,10); e Cooperapoms - Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtos Orgânicos de Mato Grosso do Sul (R$ 1.411.171,64).
Os recursos serão aplicados por meio da Secretaria Municipal de Educação, na dotação orçamentária específica para alimentação e nutrição, integrando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Esta medida visa garantir o abastecimento das escolas municipais, Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs) e entidades conveniadas, promovendo a produção local e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
A autorização da contratação ocorre conforme à legislação federal aplicável e com base em processo licitatório que prevê esta modalidade para atender às demandas específicas da educação alimentar escolar no município.