Dourados destina R$1,7 milhão para fomento à cultura via Aldir Blanc

O município de Dourados aprovou abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026 no valor de R$ 1.761.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Cultura para reforço nas transferências a instituições privadas e aplicações diretas referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).

Os valores foram distribuídos em três dotações orçamentárias da mesma secretaria: R$ 701 mil para transferências a instituições privadas, R$ 910 mil para aplicações diretas e R$ 150 mil para outras aplicações diretas.

Para compensar essa alteração orçamentária, o decreto também prevê anulação parcial de recursos da Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Investimento à Produção Artística e Cultural, nas mesmas quantias destinadas ao crédito adicional. A medida visa garantir o equilíbrio financeiro do orçamento municipal.

O decreto que autoriza esta abertura de crédito foi publicado em 14 de abril de 2026 e entra em vigor na data da publicação, revogando disposições em contrário.