Dourados autoriza venda de 15 toneladas de pescados na 2ª Festa da Páscoa

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), abriu a seleção para piscicultores e associações agrícolas interessadas em explorar espaços para venda de até 15 toneladas de pescados eviscerados e congelados na 2ª Festa da Páscoa de Dourados, que será realizada de 30 de março a 5 de abril no Parque Antenor Martins.

Serão disponibilizados dez espaços de comercialização, sete para piscicultores pessoa física e três para associações agrícolas pessoa jurídica. A oferta de pescados pode ocorrer nas formas inteiro, em postas ou filetado, desde que abatidos em estabelecimentos com inspeção municipal, estadual ou federal, com embalagem e rotulagem conforme legislação vigente.

Os selecionados contarão com um local inspeccionado pelo Serviço de Inspeção Municipal de Dourados (SIMD) e terão apoio da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para realizar abate, evisceração, congelamento, embalagem e rotulagem dos pescados. Caso não possam realizar o abate, os participantes poderão contratar serviços especializados autorizados.

Cada piscicultor ou associação poderá comercializar, no máximo, 1.500 kg de pescado e terá até 1.800 kg para abate na unidade da UFGD. A SEMAF reserva-se ao direito de ajustar as cotas para atingir o total de 15 toneladas.

As inscrições poderão ser feitas presencialmente na SEMAF entre 6 e 13 de março, com entrega de documentação comprobatória exigida para cada categoria.

O edital proíbe a participação de pessoas que não se enquadrem como agricultores familiares e servidores da SEMAF, além da vedação da venda de pescado vivo ou abatido em local não inspecionado, e da comercialização de bebidas alcoólicas para menores.

Durante o evento, haverá fiscalização da Vigilância Sanitária para garantir as condições adequadas de higiene e conservação dos alimentos, além da vedação da venda em recipientes de vidro.

O evento prevê sorteio público para definição dos espaços entre os habilitados e garante isenção de taxas de comercialização para os participantes. A desobediência às regras poderá resultar em sanções que vão da advertência à suspensão da autorização.

A iniciativa visa fomentar a agricultura familiar local, incentivando a comercialização de pescados com qualidade e segurança para o consumidor durante a Festa da Páscoa.