Dourados amplia orçamento em R$ 802 mil para obras, educação e cultura

O prefeito de Dourados, Marçal Gonçalves Leite Filho, autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal para o exercício de 2026, somando R$ 801.924,05, destinados principalmente às secretarias de Obras Públicas, Educação e Cultura.

Entre os decretos publicados em 20 de março de 2026, destaca-se o Decreto Orçamentário nº 602/2026, que destina R$ 259.681,55 à Secretaria Municipal de Obras Públicas, recursos provenientes de convênios federais para aplicações diretas. Isso permitirá dar suporte financeiro a obras e melhorias nas áreas públicas do município.

O Decreto nº 599/2026 remaneja R$ 49.000,00 no orçamento para a Secretaria Municipal de Cultura, distribuídos entre transferências a instituições privadas (R$ 44.000,00) e aplicações diretas (R$ 5.000,00), atendendo emendas parlamentares municipais impositivas. Este montante reforçará atividades culturais locais.

Além disso, o Decreto nº 601/2026 abre crédito no valor de R$ 2.705,43 para a Secretaria Municipal de Educação, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, destinado a aplicações diretas no setor educacional.

O setor de saúde também recebeu reforço, conforme o Decreto nº 603/2026, que aloca R$ 102.470,00 ao Fundo Municipal de Saúde para aplicações diretas, vinculadas a repasses do SUS. Estes recursos são essenciais para a manutenção dos serviços públicos de saúde.

Todos os débitos adicionais contam com base legal na Lei Municipal nº 5438/2025 e atendem a artigos da Lei Federal 4.320/64 que regulam superávit financeiro e remanejamento orçamentário para o exercício corrente.

Com a publicação destes atos, as secretarias podem avançar em seus projetos e manter a sustentabilidade financeira para atender a população de Dourados ao longo do ano.