A Prefeitura de Dourados, Mato Grosso do Sul, publicou uma série de decretos no Diário Oficial que autorizam a abertura de créditos suplementares no orçamento programa de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde.
Ao todo, foram liberados diversos valores que somam aproximadamente 1,367 milhão de reais para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e ampliação de serviços essenciais para a população.
Entre os valores, estão 24 mil reais para aplicações diretas com recursos do SUS, 21 mil reais de superávit financeiro para recursos vinculados, 77.283,52 reais para transferências de recursos do SUS, além de um aporte de 500 mil reais identificado como transferência oriunda de emendas estaduais.
Outros decretos complementam essa suplementação com 148.990 reais para transferências vinculadas ao SUS e 595.960 reais igualmente destinados à aplicação de fundos do SUS.
Os recursos são provenientes principalmente de superávit financeiro do exercício anterior e visam atender demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde.
As medidas entram em vigor na data de suas publicações, reforçando o compromisso da gestão municipal em manter e ampliar a qualidade dos serviços públicos na área da saúde.