Contratada empresa para construção de Centro Psicossocial em Dourados

O Município de Dourados firmou contrato com a empresa Ajota Engenharia e Construção Ltda., para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Tipo III – CAPS ADIII.

O contrato, referente ao Processo Licitatório nº 101/2025 e Pregão Eletrônico nº 010/2025, tem o valor total de 4.825.527,58 reais (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos, vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Aspectos contratuais e vigência

O contrato possui vigência de 12 meses contados a partir da assinatura, com eficácia condicionada à publicação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A execução do contrato seguirá a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, garantindo a fiscalização e acompanhamento pela Secretaria Municipal de Saúde.

O contrato representa um investimento importante na área de saúde mental em Dourados, com foco na assistência a pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e drogas.

Gestão e fiscalização

O gestor e fiscal do contrato será designado pela Secretaria Municipal de Saúde por meio de resolução específica, assegurando o acompanhamento técnico e administrativo durante toda a vigência.

O projeto é fundamental para ampliar a rede de atenção especializada em saúde mental no município, promovendo cuidados adequados à população.

O investimento reforça a política pública de saúde mental, buscando promover qualidade de vida e reinserção social dos usuários.